Alimentos devem ter advertência no rótulo para alérgicos a partir de julho
A Anvisa decidiu nesta quarta-feira (1º) manter o prazo para que a indústria de alimentos e bebidas tenha que informar, nos rótulos dos produtos, a presença de ingredientes que possam causar alergias.
A norma que prevê a advertência nos rótulos foi aprovada pela agência em junho do ano passado e está prevista para entrar em vigor no dia 3 de julho deste ano.
O pedido de adiamento era feito por representantes da indústria a pouco menos de 40 dias para o fim do prazo que as obrigaria a fazer a alteração nos rótulos.
Cerca de 35 associações de empresas enviaram pedidos para prorrogar o prazo por até mais um ano e seis meses, de acordo com a Anvisa. A indústria alegava que o prazo inicial, de um ano, havia sido insuficiente para adequação das embalagens dos produtos.
Segundo a resolução, todas as embalagens de alimentos e bebidas deverão exibir o alerta "alérgicos: contém..." ou "alérgicos: pode conter" em letras maiúsculas e em negrito logo após a lista de ingredientes, ao lado do já conhecido "contém glúten".
Leite, ovos, trigo, peixe, crustáceos, soja, diferentes tipos de castanha e látex natural –alguns dos ingredientes mais relacionados a alergias alimentares– devem ser informados nos rótulos. Antes, a crítica era que a presença destes componentes não era divulgada ou que eles eram informados com nomes técnicos.
A decisão pela manutenção do prazo ocorreu por unanimidade, após reunião da diretoria colegiada da agência nesta quarta. Para o diretor Renato Porto, relator da proposta, a adoção de etiquetas para serem inseridas em cima dos rótulos originais é uma solução que pode ser adotada pela indústria até a alteração completa das embalagens.
"Estamos regulando mais que um alimento, mas também a consequência social do consumo desse alimento", disse, ao defender a manutenção do prazo. "É imprescindível que a sociedade brasileira saiba qual alimento que está comprando. Isso é um direito cada vez mais consolidado no mundo", disse o diretor-presidente da agência, Jarbas Barbosa.
A indústria afirma haver dificuldade na obtenção de informações junto aos fornecedores sobre componentes que podem causar alergias. "A adequação dos rótulos não depende apenas das empresas, mas de informações de terceiros sobre as quais as empresas não têm controle", afirmou, na reunião, Ignez Novaes de Goés, da Abia (Associação Brasileira da Indústria da Alimentação).
Após a decisão, a associação divulgou nota em que diz que "a Abia e suas empresas associadas continuarão realizando todos os esforços para o cumprimento da resolução no prazo estipulado".
Já no rótulo
Apesar do pedido de prorrogação, já é possível encontrar em mercados diversos produtos com a nova exigência –alguns até com uma etiqueta colada sobre o rótulo antigo, atualizando as informações. Estimativa da Abia aponta que 65% das empresas já se adequaram à norma.
Fonte: Folha de S. Paulo
