Brasil sedia debate com agências reguladoras de medicamentos

27/08/2014 - O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta terça-feira (26) da abertura do 16ª International Conference of Drug Regulatory Authorities (ICDRA), no Rio de Janeiro (RJ). O evento, que acontece até o dia 29 de agosto, reúne autoridades das agências reguladoras de medicamentos dos países membros da Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre os atuais desafios do setor apontados pelo governo brasileiro está a garantia do acesso às inovações em saúde com qualidade e segurança.

“As agências reguladoras têm assumido um papel muito importante, em um momento que o mundo vive uma constante transformação, no qual, inovações e tecnologias surgem em alta velocidade e geram grandes desafios e responsabilidades em nossa tarefa de assegurar qualidade, segurança e eficiência nos produtos e insumos para a saúde”, destacou o ministro Chioro. Ele ainda ponderou que sistemas de saúde devem ter como eixo estruturante uma politica de assistência farmacêutica que garanta segurança e ampliação permanente do acesso a medicamentos à população.

Além de garantir assistência pública gratuita, o Ministério tem trabalhado na expansão do acesso a medicamentos com o programa Aqui Tem Farmácia Popular, que é um exemplo e tem gerado interesse de outros países. Com este programa, foram firmados convênios com mais de 30 mil farmácias privadas que disponibiliza remédios gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, e oferece redução de 90% do preço para medicamentos para Parkinson, glaucoma e outras enfermidades. De 2011 a julho de 2014, o programa já beneficiou mais de 30 milhões de brasileiros.

O orçamento do Ministério da Saúde para a compra de medicamentos da Assistência Farmacêutica cresceu 78% entre os anos de 2010 e 2014. Em 2010 foram investidos R$ 6,9 bilhões e em 2014 o orçamento previsto é R$ 12,4 bilhões.

Parcerias – O Ministério da Saúde tem buscado investir cada vez mais em parcerias para a produção de medicamentos e vacinas. Atualmente, o Ministério possui 104 parcerias de desenvolvimento de produtos (PDPs) envolvendo 19 laboratórios públicos e 57 privados. Esses acordos preveem o desenvolvimento de 101 produtos (66 medicamentos, 7 vacinas e 28 produtos para saúde).As PDPs são destinadas à transferência de tecnologia entre instituições públicas e privadas e às encomendas tecnológicas vinculadas às demandas de produtos estratégicos para SUS.

Além disso, as parcerias existentes irão contribuir para a produção de medicamentos biológicos, contribuindo para expansão do tratamento de algumas doenças no SUS. Ao todo, já são disponibilizados à população 26 biofármacos para tratamento de hepatites, artrite reumatoide, vacinas e doenças crônicas. Os biofarmácos aumentam as possibilidades de sucesso no tratamento principalmente para doenças crônicas. Apesar dos medicamentos biológicos equivalerem a cerca de 5% dos medicamentos comprados pelo Ministério da Saúde, eles representam 49% dos gastos da pasta.

 

Fonte: Agência Saúde (por Vera Stumm)