Medicamentos: produção nacional começa a avançar

29/08/2014 - O gigantismo do Sistema Único de Saúde (SUS) e o salto no número de medicamentos ofertados pelo governo estão transformando o sistema produtivo da saúde em um dos maiores complexos econômicos do país. Indicadores apontam que ele já superou a marca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Por trás desse crescimento estão as parcerias entre poder público e iniciativa privada. São R$ 13 bilhões financiados pelo governo - via Finep Inovação e Pesquisa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Saúde -apenas na área industrial.

No total, são 104 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre instituições públicas e privadas, com 76 parceiros envolvidos, dos quais 19 são laboratórios públicos e 57 privados. A nacionalização da fabricação de 97 produtos de saúde por meio dessas parcerias significa uma economia média de R$ 4,1 bilhões por ano. Nessas parcerias, "metade das empresas privadas tem capital nacional e metade, capital estrangeiro. Com isso, o SUS se toma uma importante ferramenta para induzir a inovação no Brasil, além de significar economia para o governo", diz Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Este ano, segundo ele, será o de consolidação dos programas e de transformar essas parcerias em produtos consumidos pelo cidadão brasileiro. "Será o ano de avançar no programa, porque temos um número expressivo de produtos e de parcerias, nesta que é uma das áreas mais avançadas em termos de mobilização de instrumentos de política industrial do país", afirma.

"A expansão do SUS, nos últimos anos, gerou a necessidade de evolução de sua base econômica e tecnológica." A medida que o acesso aos produtos de saúde aumentou, o déficit comercial do complexo econômico-industrial da saúde cresceu exponencialmente. "Enquanto de 2003 a 2013, o Ministério da Saúde quadruplicou as despesas com medicamentos - fruto da ampliação do acesso a novas vacinas, medicamentos para aids, câncer e outras doenças -, o déficit comercial industrial passou de US$ 2,5 bilhões para cerca de US$ 12 bilhões", destaca.

Quando todas as parcerias entrarem em operação, o poder de compra do Estado será em torno de RS 9 bilhões. "Ao mesmo tempo, vai gerar uma economia para os cofres públicos da ordem de RS 4,1 bilhões por ano. Essas parcerias estão em processo de avaliação, mas já foram incorporados 25 produtos que têm registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (An-visa)", afirma Gadelha. Segundo ele, as PDPs seguem um modelo similar ao dos países asiáticos para reduzira vulnerabilidade externa e fortalecer uma área que corresponde a 35% do esforço de ciência, tecnologia e inovação do país.

"Um dos grandes destaques dessa parceria é no campo da biotecnologia, que envolve 14 produtos farmacêuticos, com 27 parcerias, indicados nos tratamentos de câncer, artrite reumatóide e doenças autoimunes", destaca. "Podemos dizer que estamos em pleno processo de investimento, principalmente na área de biotecnologia, e temos mais de uma parceria para um mesmo produto. São 101 produtos, 66 medicamentos, 7 vacinas e 28 equipamentos de materiais médicos." Por ordem de grandeza, o avanço da área biotecnológica ocupa o topo do tripé desenhado pelo secretário para ilustrar o avanço tecnológico dentro das PDPs. "O campo da biotecnologia está na fronteira tecnológica do mundo", ressalta Gadelha. O segundo destaque é a área de vacinas, "onde em um período recente foram introduzidas sete delas, como a vacina para HPV e hepatite A". "Neste caso, por exemplo, a redução de preços da dose oferecida pelo SUS frente ao mercado privado foi de dez vezes - R$ 30 frente a algo ao redor de R$ 300." O terceiro ponto é de equipamentos médicos com uma série de parcerias para a produção. "Esse tipo de negociação era impensável cinco anos atrás. Hoje, temos parceria para produzir no Brasil marca-passo, stent e, pela primeira vez, o Brasil entrará no seleto grupo de países que produzem equipamentos para radioterapia, atraindo, inclusive, investimentos de empresas estrangeiras. Todos eles congregam o complexo industrial da saúde." Hoje, cerca de um terço desses produtos está em condições de ser adquirido pelo SUS e ofertado à população, segundo Gadelha. Entre os principais produtos, o secretário aponta aqueles que serão produzidos no Brasil, substituindo as importações. Para ilustrar, há os medicamentos biológicos, que representam 4% da quantidade que o Ministério da Saúde compra, mas que significam 50% dos gastos totais do órgão com remédios. Entre os biológicos estão drogas indicadas no tratamento de câncer, artrite reumatóide e doenças autoimunes.

"Já no campo dos equipamentos, se destacam os relacionados a doenças cardiovasculares, hemodiálise e cirurgia geral. Também são fundamentais os produtos relacionados ao diagnóstico por imagem e diagnóstico ligado a doenças infecciosas." Para Reinaldo Guimarães, segundo vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), as parcerias já rendem bons ganhos ao SUS. "As PDPs representam hoje uma economia de cerca de R$ 800 milhões por ano." O trâmite, segundo ele, para a concretização das parcerias é algo complexo e demanda tempo. "Do momento em que é anunciada até o início das compras pelo governo são, no mínimo, cinco anos. Nas PDPs para produção de medicamentos biológicos, o prazo é ainda maior por serem mais complexos que os comuns", ressalta.

A Pfizer está entre os laboratórios em fase de negociação para selar PDPs. Segundo Ciro Mortel iretor de assuntos corporativos da da Pfizer: companhia, o processo está em fase negociações de "negociação" com a Fiocruz para para fazer a produção de Artorvastatina, versão parcerias genérica do Lípitor, medicamento usado para controlar o colesterol ruim, uma das drogas mais vendidas do mundo. "O registro do produto em nome de Farmanguinhos, que é a entidade da Fiocruz, saiu há um mês. Essa deve ser a primeira parceria que vai decolar entre a Pfizer e o governo." O registro foi concluído e o próximo passo, segundo ele, será a transferência de tecnologia.

"A iniciativa inclui ainda a produção local do princípio ativo Atorvas-tatina, que será realizado por meio de uma empresa brasileira produtora de farmoquímicos, a Nortec", ressalta. Outra parceria encontra-se em fase de desenvolvimento, negociação e avaliação técnica. Desta vez, com a Fundação Ezequiel Dias do Estado de Minas Gerais (Funed) para produção local do hormônio de crescimento denominado Sona-tropina. "Esta negociação está em andamento, porque a avaliação técnica e os detalhes de estabelecimento da transferência de tecnologia são bastante complexos." Adib Jacob, presidente da Novartis, diz que a companhia é um dos laboratórios que mais atuam no modelo PDPs. "Temos quatro parcerias assinadas, uma para uma vacina tipo C com a Funed, e já fornecemos o produto há quatro anos para o governo", destaca. A empresa fornece ainda outros dois medicamentos indicados para rejeição de transplante de órgãos, em parceria com a Fundação de Remédio Popular do Estado de São Paulo (Furp). Outra PDP, também com a Furp, produz medicamentos para câncer de mama. "Temos mais três parcerias em avançadas discussões para o fornecimento de medicamento para Alzheimer, esclerose múltipla e psicose, com parceiros públicos com o Bahia Farma, Fiocruz e a própria Furp."

 

Fonte: Valor Setorial - Saúde