Portaria redefine regras para parcerias e aquisição de produtos estratégicos

A Portaria 2531, publicada ontem (13/11/2014) pelo Ministério da Saúde, redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação.

Confira a norma na íntegra.