Novo programa deve reduzir atraso em concessão de patentes a partir de 2018

patente-1Um programa de procedimento simplificado de concessão de patentes, para reduzir substancialmente o "backlog" de 230 mil pedidos, poderá ser implementado a partir do ano que vem, afirmou em Genebra o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Luiz Otávio Pimentel.


Segundo ele, o mecanismo depende da conclusão de estudo da Casa Civil da Presidência da República. Mas também será necessário resolver um problema prévio, que é a digitalização do enorme estoque de pedidos de patentes no país que, segundo ele, já foi iniciado.

 

"O número de novos pedidos de patente por ano é de 30 mil e a nossa capacidade de exame está proximo disso, portanto temos capacidade de atender à demanda corrente, mas não de atender ao backlog", afirmou. "Com um reconhecimento mais automatizado, dá para passar a limpo o estoque que se formou ao longo de muitos anos e muitos governos", disse Pimentel.

 

Somente os pedidos de patentes farmacêuticas são 23 mil à espera de uma decisão do Inpi. O prazo para concessão da proteção demora de 8 a 14 anos no Brasil. Em comparação, o Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês) diz que o seu "backlog" será suprimido no ano que vem. Na Europa, em cinco meses a empresa já sabe se o exame da patente irá adiante e no prazo de 12 meses recebe a proteção.

 

O Inpi e o EPO assinaram ontem em Genebra, um memorando de entendimento para intensificar a cooperação bilateral no exame de patentes, para acelerar os procedimentos internos de avaliação pré-concessão da patente.

 

Os dois escritórios vão cooperar nos campos de tecnologia da informação e química (excluindo fármacos). Foi acertado um programa-piloto de dois anos, envolvendo apenas 300 patentes por ano. "O Brasil decidiu não incluir no projeto-piloto os pedidos de patentes farmacêuticas e de equipamentos médicos'', observou o presidente do EPO, Benoit Battistelli.

 

Para Pimentel, do Inpi, o acerto levou em conta a capacidade de exame do lado brasileiro no momento. Com um pedido de patente no Brasil e na União Europeia, o escritório que examinar primeiro terá a decisão técnica aproveitada pelo outro escritório. Ou seja, será evitada a duplicação dos esforços.

 

Esse mesmo tipo de cooperação já foi feito pelo Inpi com agências dos EUA e do Japão, para diminuir os prazos de exame de patentes pelo Brasil. Segundo o Inpi, cada escritório preservará completa autonomia decisória, podendo reavaliar o todo ou parte dos trabalhos desenvolvidos pelo outro. Com isso se garante o cumprimento dos requisitos de patenteabilidade estabelecidos pela lei e outras normas administrativas do Inpi.

 

Países europeus fizeram um terço das 31 mil pedidos de registros de patentes no Brasil em 2016. Por sua vez, empresas brasileiras apresentaram 208 pedidos na Europa.

 

Fonte: Valor Econômico