Ministério da Saúde divulga medidas de regulação do mercado farmacêutico

27/02/2015 - O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram, nesta sexta-feira (27/2), um conjunto de medidas para o reajuste e regulação do mercado de medicamentos no País, bem como ações para acelerar o registro de medicamentos em todo o território nacional.

"Todos os estudos econômicos, avaliação e parâmetros internacionais, além de consultas públicas foram decisivos para elaboramos uma nova fórmula de cálculo para reajuste de medicamentos. As mudança básicas incidem na transformação gradual, sofrida pelo mercado de medicamentos ao longo dos anos”, afirma o secretário de vigilância em saúde, Jarbas Barbosa.

“Essas medidas visam também maior transparência. Enfrentar nova realidade no mercado dinâmico que inova e se modifica,exige da nossa parte adoção de medidas e qualificar o trabalho da Anvisa”, completa o ministro Arthur Chioro.

De acordo com Jarbas Barbosa, o reajuste de medicamentos será divulgado no dia 31 de março, após publicação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), com o estabelecido pela lei 10.742/2003. “A nova variação de preços do segmento levará em conta a produtividade do setor e a taxa de inflação”, explica.

O ministro não adiantou o índice que será divulgado em março, entretanto afirmou que o impacto da redução de gasto será superior a ordem de R$ 100 milhões.

 

Metodologia

Também é função da CMED estabelecer os critérios para definição e o reajuste de preços. No prazo determinado serão divulgados três índices relacionados com o grau de concorrência e grau de concentração.

No primeiro índice, o reajuste está relacionado aos medicamentos de alta concorrência, como é o caso do Omeprazol e Amoxilina. “ Dessa forma será aplicado o índice cheio, diferente dos outros casos onde são aplicados índices redutores”, explica Jarbas.

No segundo índice correspondem aos medicamentos com concorrência moderadamente menor, estes receberão teto menor; já no caso do terceiro nível, são os medicamentos altamente concentrados, que receberão menor reajuste.

 

Base de dados

Segundo Jarbas, antigamente para medir o reajuste de medicamentos e a quantidade de medicamentos no mercado era utilizado uma base de dados privada. “Hoje temos uma base de dados mais ampla, a Sammed, projetada pela própria CMED, consolidando o trabalho público no setor”, afirma o secretário.

A nova metodologia, aliada ao novo banco de dados prevê maior previsibilidade e maior transparência. “Antigamente não conseguíamos captar o que eu é a realidade do mercado. Agora todos sabem como é calculado o reajuste e isso também garante mais segurança em um mercado altamente competitivo”, relata Jarbas.

 

Registro de medicamentos Clone

Os medicamentos clone são produtos da mesma linha de produção, mas que são apresentados ao consumidor de forma diferenciada. Nesta categoria, os preços dos medicamentos já são aprovados pela CMED, entretanto essa aprovação será simplificada.

“A Anvisa manterá o mesmo preço que já foi aprovado pela CMED, entretanto os novos medicamentos apresentados como transferência de tecnologia, terão um preço fixo e o preço do medicamento Clone será mantido o mesmo”, relata.

 

Fonte: Portal Brasil